Desde uma pequena reforma até a construção de edifícios, no fim do dia a quantidade de entulho gerada será sempre surpreendente. O bom planejamento para a obra exige dos responsáveis o bom gerenciamento dos resíduos. Desta forma, é preciso estar inteirado sobre o descarte dos materiais para que ele possa ser feito nas normas e de forma sustentável. Por este motivo, saber quais situações tornam a locação de caçambas obrigatória é o primeiro passo para o sucesso de sua empreitada.
Por isso, no artigo de hoje, a Alugalogo trouxe orientações gerais sobre o assunto para você não errar no momento da locação. Confira mais detalhes sobre o assunto no texto abaixo.
O que a legislação federal diz sobre o assunto?
Criada em 2010, a lei nº 12.305 estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem a função de regulamentar as atividades ligadas ao descarte, transporte, tratamento e logística reversa dos resíduos, incluindo o entulho.
O descumprimento desta lei torna a empresa geradora desses resíduos sólidos responsáveis pelos impactos ambientais e risco à saúde pública, podendo resultar em multas e processos judiciais em alguns casos.
É importante destacar que, além da lei nº 12. 305, existem legislações municipais e decretos referentes ao tratamento de resíduos, dependendo de onde você mora.
Normas e Leis
O primeiro ponto a saber é que as normas e leis para utilização das caçambas de entulhos em vias públicas ou calçadas obedecem a cartilha de cada estado ou cidade. Por isso, pesquisar e obter esta informação são procedimentos anteriores até mesmo ao início da obra em questão. Entre no site da prefeitura de sua cidade e se informe a respeito, ou então contrate uma empresa de gerenciamento de resíduos – ela estará apta para esclarecer as regras de sua localidade.
Atenção, porque nem tudo pode ser posto em uma caçamba, sendo permitido somente: terra, tijolos, concretos (blocos, tubos, meios-fios), cerâmicas (telhas, piso cerâmico, azulejos), madeiras (tábuas, escoras, lenhas), plantas (podas de árvores, folhas, capim e flores), móveis usados (sofás, camas, armários, colchões), papéis do tipo embalagem, plásticos (embalagens, canos, mangueiras), ferro (vergalhão, telas, cercas, esquadrias de ferro), alumínio (calhas, canos, coifas, rufos) e vidros (vidros de janelas).
Algumas informações importantes são: não se pode misturar os materiais dentro de uma caçamba. Mesmo que ela não esteja totalmente cheia, objetivando a celeridade do processo de reciclagem é preciso montar uma carga de cada material. No dia a dia de uma obra é comum sobrar vários pacotes, sacos de cimento, embalagens, plásticos e papelões. Se eles estiverem no meio dos demais resíduos tudo irá ser transformado em lixo, por isso uma dica é colocá-los em sacolas maiores, que uma vez fechadas e deixadas sobre a carga, facilitam o momento da triagem para reciclagem.
Quanto aos materiais considerados perigosos ou com risco de contaminação, como lâmpadas fluorescentes, caixa de gordura e fossas, torna-se imprescindível informar com antecedência a empresa para que seu descarte seja feito em aterros industriais ou sanitários.
Multas e sanções
Como salientamos anteriormente, cada município é responsável pela criação e aplicação da Lei de Descarte de Entulhos. Tomando como exemplo a cidade de São Paulo pessoas e empresas que despejam lixo e entulho em vias públicas podem ser multadas em até R$12 mil.
Já Belo Horizonte, a lei prevê multa de até R$5 mil para quem descartar entulho de forma irregular.
Por isso é tão importante ficar atento às legislações locais, são elas que explicitarão as multas e sanções pelo descarte inadequado de entulho e contratação de caçambas irregulares. Então, antes de alocar a caçamba, é interessante consultar a administração municipal de modo a descobrir se o local escolhido para a caçamba é liberado para tal fim. Vale lembrar que as áreas de localização dos equipamentos também são definidas pela Prefeitura.
Como fazer a locação segura de caçamba para entulho?
Ao iniciar a obra, providencie a locação de caçambas. Na Alugalogo disponibilizamos diversas caçambas com locadores credenciados para o aluguel e manejo adequado dos resíduos, acesse a página inicial o site e solicite um orçamento online, com rapidez e agilidade!
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