Para o melhor convívio dos condôminos, as obras em áreas comuns de qualquer condomínio devem seguir a convenção do condomínio (síndico, se seu condomínio ainda não tem uma corra para tê-la o mais breve possível) e a legislação municipal, estadual e federal, principalmente no que tange o gerenciamento do projeto e dos resíduos sólidos.
Pensando nisso, trouxemos para você algumas regras e dicas essenciais. Acompanhe!
1) Escolher um fornecedor qualificado
Antes de iniciar as obras é de suma importância o condomínio se alie às pessoas e empresas certas, ou seja, é fundamental escolher os fornecedores mais adequados, que estão regularizados e que forneçam serviços e materiais de qualidade.
Sendo assim, o síndico deve analisar alguns aspectos importantes antes de fechar o contrato. O primeiro deles diz respeito à responsabilidade ambiental e social do potencial contratado e se ele faz um adequado gerenciamento da cadeia de suprimentos.
Outro aspecto fundamental é analisar obras realizadas anteriormente ou resultados de sucesso em outros empreendimentos. Nesse sentido, avaliar se a empresa tem um bom portfólio e buscar opiniões de clientes anteriores pode ajudar a dar mais segurança.
Uma boa prática é criar uma comissão entre os condôminos, contendo o síndico e mais 3 membros, e iniciar um processo de licitação, ou seja, convidar várias empresas e/ou prestadores de serviço a enviarem propostas e depois este time avaliar o orçamento e a documentação dos interessados.
2) Criar um Fundo de Obra
Síndico, saiba que é obrigatória a prestação de contas do uso dos recursos de posse do condomínio sempre que um condômino solicitar (a convenção deverá reger a correta forma de solicitação e o prazo de resposta), então, crie um Fundo de Obra que será alimentado com todo o dinheiro que for coletado para a obra. Aqui vai uma dica, para evitar confusões na apuração da entrada de dinheiro, emita um boleto ou recibo diferente daquele correspondente ao Fundo Ordinário.
Ah! Se você não sabe a diferença entre o Fundo Ordinário e o Fundo de Obra, vamos te explicar: Fundo Ordinário: este fundo é aquele que recebe o valor creditado mensalmente dos condôminos. A função dele é cobrir as despesas ordinárias relacionadas à manutenção do prédio, como reparo na rede hidráulica, reposição de lâmpadas, limpeza das áreas comuns, portaria, luz e água.
Fundo de Obra: este fundo tem por essência ser excepcional e ele deve ser criado para obras de reforma e melhoramento em condomínios, como pintura da fachada, instalação de equipamentos de segurança, como corrimão, e reparação estrutural do prédio. Para sua aprovação, é necessário de aprovação via assembleia e o seu custo deve ser coberto pelos proprietários.
3) Ler a NBR 16280/2014
A Norma Brasileira (NBR) 16.280, que foi aprovada no ano de 2014 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visa regulamentar as obras em condomínios e construções pontuais em edificações.
Essa norma deve ser seguida à risca por síndicos e gerentes de projetos que desejam implementar uma obra. Afinal, ela garante a segurança dos moradores e também da estrutura das edificações.
Ela também prevê uma punição nos âmbitos civil, administrativo e criminal para os síndicos que não seguirem o regimento. Se você ainda não conhece essa norma, vale a pena ler e se informas. Para isso, clique aqui.
4) Respeitar a convenção
Por fim, mas não menos importante, é fundamental seguir o regimento interno do seu condomínio. É um documento construído com a participação dos moradores e recebe atualizações sempre que necessário.
Ele trata, inclusive, sobre o uso dos fundos para meios de reparo e reforma e também sobre questão de barulho provocado por obras. Cada regimento tem regras distintas, pois são estabelecidas conforme os moradores locais. Sendo assim, vale a pena procurar pelo documento do seu prédio para conferir.
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Em todas as obras em condomínio, alguns resíduos podem ser gerados. A proporção dependerá da extensão e da duração da obra e descartar corretamente esses resíduos pode ser um grande desafio.
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